DEPUTADOS ASSINARAM PEDIDO DE ABERTURA DE IMPEACHMENT PARA PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Já são 103 os deputados que assinaram o pedido de abertura de um processo de impeachment para retirar o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do cargo. O número foi contabilizado até por volta das 22h de segunda-feira (19).

Proposta pela oposição, a partir da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) nesta segunda-feira (19), o movimento acontece após falas recentes do presidente comparando Israel a nazistas.

Nomes como os dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além do ex-ministro do Meio Ambiente do antigo governo e deputado federal Ricardo Salles (PL-SP), compõem a rol dos parlamentares que concordaram em propor a retirada de Lula do Planalto.

Os parlamentares defendem as declarações de Lula “configuram um crime de responsabilidade”.

O que precisa um pedido de impeachment?

Não existe uma quantidade mínima de assinaturas necessárias para instaurar um pedido de impeachment, explicou à CNN Diogo Moreira, mestre e doutor em direito do estado pela PUC-SP.

A decisão de aceitar ou não o pedido depende exclusivamente do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Só a partir desse momento que a adesão dos deputados passa a valer.

“A quantidade de parlamentares favoráveis ou desfavoráveis ao impeachment importa depois da fase de admissão pelo presidente da Câmara. Até ele decidir, a adesão não importa, porque só ele pode iniciar o processo”, explica o especialista, que vê a decisão unânime como um “superpoder” atribuído ao chefe da Casa.

O governo do ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de mais de 60 pedidos de impeachment. Nenhum deles, contudo, foi aceito pelo presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). Segundo Moreira, a tendência é que a de Lula também não seja. “No fundo, a inércia acaba sendo a decisão na maioria dos pedidos de impeachment”, conclui Moreira.

Especialistas divergem sobre a legalidade do pedido

Professor de Direitos Humanos e de Direito Constitucional da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Flávio de Leão Bastos não acredita que o pedido tem base jurídica.

“Eu não vejo qualquer embasamento jurídico” afirma Bastos, que também foi egresso da Egresso do International Institute For Genocide and Human Rights Studies da Universidade de Toronto, no Canadá. Contudo, o especialista ainda acredita que a fala foi um erro e que carece de embasamento histórico.

“A afirmação do presidente da República gera uma crise diplomática, como nós estamos testemunhando, mas não expõe de forma alguma a República a perigo de guerra” diz ele. “Parece ser mais um ato político da oposição, voltado ao seu próprio eleitorado”, opina Bastos.

A advogada Samantha Meyer, doutora em Direito Constitucional, por outro lado, acredita que o pedido de impeachment proposto por Zambelli atende aos requisitos legais. Ela, porém, não acredita que o pedido vá prosperar na Câmara.

“Juridicamente é viável entrar com o impeachment. Mas, politicamente, é difícil”. Um dos motivos, segundo ela, é o alto quórum de aprovação. É necessário o apoio de, ao menos, 342 deputados.

Confira a lista dos deputados que assinaram o pedido de impeachment de Lula até agora:

1. Carla Zambelli
2. Julia Zanatta
3. Delegado Caveira
4. Mario Frias
5. Meira
6. Maurício Marcon
7. Paulo Bilynskyj
8. Sgt Fahur
9. Delegado Fabio Costa
10. Carlos Jordy
11. Gustavo Gayer
12. Sgt Gonçalves
13. Kim Kataguiri
14. Bia Kicis
15. General Girão
16. Luiz Philippe
17. Nikolas Ferreira
18. Alfredo Gaspar
19. Rosangela Moro
20. Gilvan da Federal
21. Carol de Toni
22. Amália Barros
23. Domingos Sávio
24. Ramagem
25. Nicoletti
26. Messias Donato
27. André Fernandes
28. Marcelo Álvaro Antônio
29. Eros Biondini
30. Junio Amaral
31. Coronel Telhada
32. Marcel Van Hattem
33. José Medeiros
34. Zucco
35. Daniel Freitas
36. Zé Trovão
37. Daniela Reinehr
38. Capitão Alden
39. Filipe Martins
40. Bibo Nunes
41. Adriana Ventura
42. Gilberto Silva
43. Cel Chrisóstomo
44. Sanderson
45. Giovani Cherini
46. Filipe Barros
47. Cristiane Lopes
48. Capitão Augusto
49. Gilson Marques
50. Coronel Fernanda
51. Eduardo Bolsonaro
52. Any Ortiz
53. Marco Feliciano
54. Adilson Barroso
55. Chris Tonietto
56. Silvio Antonio
57. Ricardo Salles
58. Silvia Waiãpi
59. Abilio
60. Marcio Alvino
61. Jefferson Campos
62. Rodrigo Valadares
63. Marcelo Moraes
64. Delegado Éder Mauro
65. Rodolfo Nogueira
66. Dr. Frederico
67. Clarissa Tercio
68. Evair Vieira de Melo
69. Eli Borges
70. Coronel Assis
71. Luiz Lima
72. Coronel Ulysses
73. Dr. Jaziel⁠
74. Capitão Alberto Neto
75. Mariana Carvalho
76. Roberto Duarte
77. Marcos Pollon
78. Magda Mofatto
79. Dayany Bittencourt
80. Maurício Souza
81. Fernando Rodolfo
82. Roberta Roma
83. Alberto Fraga
84. Reinhold Stephanes Jr
85. Lincoln Portela
86. Miguel Lombardi
87. ⁠Dr. Zacharias Calil
88. Professor Alcides
89. Rosana Valle
90. Hélio Lopes
91. Pedro Lupion
92. Pastor Eurico
93. Delegado Palumbo
94. Zé Vitor
95. Lucas Redecker
96. ⁠Dr. Fernando Maximo
97. Thiago Flores
98. Dr Luiz Ovando
99. Roberto Monteiro
100. General Pazuello
101. Luciano Galego
102. Afonso Hamm
103. Osmar Terra